Aviso legal

O presente aviso legal regula a utilização do site www.laravital.com (doravante, o "Site") de HUELLAS DE LARA SL com NIF B54538400 com domicílio em Calle Riu Segura, 9 de Beniarbeig 03778 (Alacant), e-mail profissionais@laravital.com e inscrita no Registo Comercial de ALICANTE Tomo 3498, Folio 70, Seção 8, Ficha A 123872.

LEGISLAÇÃO

De forma geral, as relações entre LARA VITAL e os Utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes neste site, encontram-se sujeitas à legislação e jurisdição espanhola. Em concreto, à Lei Orgânica 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, ao Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia 2016/679 de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e à Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais.

UTILIZAÇÃO E ACESSO DOS UTILIZADORES

O Utilizador é informado, e aceita, que o acesso ao presente site não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com a LARA VITAL ou qualquer um dos seus distribuidores.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo das páginas web, o seu design gráfico e códigos são titularidade da LARA VITAL e, por isso, é proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade que possa ser realizada com os conteúdos das suas páginas web, mesmo citando as fontes, salvo consentimento prévio e por escrito da LARA VITAL.

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A LARA VITAL poderá, sempre que considere oportuno, realizar correções, melhorias ou modificações na estrutura, design web, bem como em qualquer informação contida na página, modificar ou eliminar produtos, as condições de acesso ou mesmo de utilização do site de forma unilateral e sem aviso prévio, sem que tal dê lugar ou direito a qualquer reclamação ou indemnização, nem implique reconhecimento de qualquer responsabilidade.

A LARA VITAL reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço do site ou de qualquer um dos serviços que o integram.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A LARA VITAL não concede qualquer garantia nem se responsabiliza por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar de:

falta de disponibilidade e continuidade técnica ou de funcionamento da página;
existência de vírus, programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos;
falta de utilidade, adequação ou validade do site, serviços ou conteúdos para responder às necessidades, atividades ou expetativas dos utilizadores;
uso negligente ou ilícito do site em geral, que não respeite as normas definidas no presente aviso legal, a boa-fé ou a ordem pública;
erros.
O presente site centra-se na promoção e venda dos produtos nele ofertados. A LARA VITAL compromete-se a respeitar a veracidade dos dados.

Relativamente à existência de erros ou imprecisões no Site, e dado que os conteúdos foram redigidos de boa-fé, os mesmos serão corrigidos pela LARA VITAL com a maior brevidade possível, assim que dela tenha conhecimento.

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O Site pode incluir “links” ou ligações de texto ou gráficos para outras páginas web e conteúdos situados fora do site. Estes são propriedade de terceiros.

O www.laravital.com utiliza tais “links” com o objetivo de fornecer mais informação ao Utilizador. Por serem totalmente alheios à LARA VITAL, esta não se responsabiliza em nenhum caso por tais páginas web, pelos seus conteúdos ou pelas consequências que possam advir ao Utilizador pelo acesso a esses links.

Do mesmo modo, a LARA VITAL apenas autoriza terceiros interessados a estabelecerem “links” a partir das suas páginas web, desde que cumpram com as obrigações estabelecidas no presente Aviso Legal.

Particularmente, o “link” deve possibilitar que o site se mostre na sua totalidade dentro da janela do navegador, sem que os conteúdos se exibam através de molduras ou “frames”.

Não obstante o anterior, a LARA VITAL reserva-se o direito de exigir a esses terceiros que retirem imediatamente os “links” para o Site, sempre que assim o considere conveniente.

O estabelecimento de um “link” não implicará em nenhum caso a existência de relações entre o terceiro que o inclua e a LARA VITAL, nem o conhecimento ou aceitação por parte da LARA VITAL dos serviços e conteúdos oferecidos na referida página web.

A LARA VITAL não assume qualquer tipo de responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar do acesso, manutenção, utilização, qualidade, licitude, fiabilidade, conteúdos, informações, comunicações, opiniões, produtos, etc., oferecidos em sites que não sejam geridos pela LARA VITAL.

Aqueles que pretendam estabelecer hiperligações entre a sua página web e este Site devem observar e cumprir as seguintes condições:

Não será necessária autorização prévia quando a Hiperligação permitir apenas o acesso à página inicial, sem a poder reproduzir de nenhuma forma. Qualquer outra forma de Hiperligação exigirá autorização expressa e inequívoca por escrito da LARA VITAL.
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Não se farão declarações ou indicações falsas, inexatas ou ofensivas sobre a LARA VITAL, os seus diretores, empregados ou colaboradores, ou sobre pessoas relacionadas com a Página por qualquer motivo, ou sobre os Utilizadores da Página, ou os Conteúdos fornecidos.
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A página Web onde se estabeleça a Hiperligação não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, nem conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.

COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS

Uma das finalidades para as quais a LARA VITAL trata os dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores é o envio de comunicações por e-mail, WhatsApp ou SMS com informação relativa a produtos, serviços, promoções e ofertas, em função dos casos, com base no interesse legítimo ou no seu consentimento.

Caso o Utilizador deseje deixar de receber este tipo de comunicações da LARA VITAL ou revogar o consentimento concedido, poderá enviar o pedido por e-mail para profissionais@laravital.com com o Assunto BAIXA, anexando cópia de documento válido de identificação.

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O presente site utilizará redes sociais e comunidades virtuais como meios de comunicação e promoção dos produtos e serviços da LARA VITAL. As redes sociais e comunidades virtuais utilizadas são: Facebook, Twitter, Instagram e YouTube, sem prejuízo de que outras possam ser utilizadas no futuro. Os objetivos específicos através dos quais se usam estes meios são o apoio mediático e a difusão dos serviços da LARA VITAL.

Relativamente à informação dos conteúdos das redes sociais, a LARA VITAL não se responsabiliza em nenhum caso pela veracidade, exatidão, adequação, idoneidade e atualização da informação fornecida através das mesmas.

Os conteúdos estabelecidos nas redes sociais são exclusivamente informativos, pelo que a LARA VITAL não se responsabiliza pelas decisões tomadas pelo Utilizador com base nos mesmos, nem pelos danos ou prejuízos causados ao Utilizador ou a terceiros com base nesta informação.

A LARA VITAL procurará fomentar a qualidade da informação através da correção de erros nos dados recebidos, bem como na administração dos sites, e possibilitará que terceiros possam denunciar comentários ofensivos ou impróprios que não tenham relação com os temas tratados, fotos ou vídeos igualmente não relacionados.

Nesses casos, a LARA VITAL, como administradora das redes, terá a faculdade de apagar toda a informação que não se ajuste à qualidade, objeto e bom serviço informativo e lúdico das redes sociais. Não obstante, apesar da intenção de procurar a máxima qualidade de conteúdos, a LARA VITAL não se responsabiliza pelas informações aí publicadas.

Informa-se que o acesso às redes sociais e comunidades utilizadas pelo site para os objetivos anteriormente descritos requer um serviço/prestação por parte de outros fornecedores de serviços da sociedade da informação. A LARA VITAL não pode em nenhum momento responsabilizar-se pela fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento das mesmas, e, por isso, não pode impedir a sua suspensão, cancelamento ou inacessibilidade por causas alheias à LARA VITAL.

A LARA VITAL não se responsabilizará por danos ou prejuízos sofridos pelo Utilizador devido a falhas ou desconexões nas redes sociais, que possam causar perda de informação, suspensões, cancelamentos ou interrupções do serviço durante ou antes da sua prestação.

As redes sociais e comunidades podem permitir o acesso a links e outras páginas web. Nos termos da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, a LARA VITAL atua como prestadora de serviços de intermediação, pelo que apenas será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sites Ligados, na medida em que tenha conhecimento efetivo da sua ilicitude e não tenha atuado com diligência para os retirar. Se o utilizador considerar que algum dos Sites Ligados inclui conteúdos ilícitos ou inadequados, poderá comunicá-lo à LARA VITAL através do e-mail indicado no início do presente aviso legal, procedendo esta diligentemente à retirada dos referidos links. A LARA VITAL em nenhum caso se responsabiliza pelos conteúdos e serviços oferecidos nos Sites Ligados, nem responde por danos resultantes da sua ilicitude, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro ou inutilidade.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As presentes condições e termos reger-se-ão pelas normas estatutárias e regulamentares da legislação espanhola.

As partes renunciam expressamente ao foro que lhes possa corresponder e aceitam submeter-se aos Tribunais de Denia, para a resolução de controvérsias que possam surgir na interpretação ou execução das presentes condições.

Última versão 09 abril 2024